Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

SEFIP/GFIP – Atraso na entrega da SEFIP-GFIP

Qual a multa vigente para atraso na entrega na SEFIP/GFIP?

ICMS (AM) Sped Fiscal – Contribuinte com mais de uma Inscrição Estadual

Temos 3 (três) inscrições junto ao fisco Estadual (Indústria incentivada/ Comércio e Corredor de Importação), todas essas inscrições deverão contemplar a sub apuração no seu arquivo do Sped fiscal?  Quais são as operações que obrigatoriamente deverão estar na sub apuração do Sped Fiscal?

ICMS (AM) – Industrialização por encomenda – Suspensão de ICMS

As remessas para industrialização por encomenda são tributadas?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

DCTF – Suspensão para pessoas jurídicas inativas e prorrogação de prazo

ICMS (AM) Amostra Grátis – Procedimentos

ICMS (AM) Amostra Grátis – Procedimentos

Legislação Federal

RESOLUÇÃO CADE Nº 18 DE 23/11/2016

Estabelece a inclusão do artigo 2-A na Resolução nº 3, de 29 de maio de 2012.

DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25 DE 23/02/2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

 

 

Instrução Normativa RFB nº 1.690, de 20.02.2017 - DOU de 22.02.2017

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.

Legislação Confaz

Protocolo ICMS Nº 2 DE 24/02/2017

Altera o Protocolo ICMS 54/2015, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Publicado no DO em 1 mar 2017

Protocolo ICMS Nº 1 DE 24/02/2017

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria.

Os Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Brasília, DF, no dia 30 de julho de 2015,

Considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte.

Publicado no DO em 1 mar 2017

Protocolo ICMS Nº 2 DE 24/02/2017

Altera o Protocolo ICMS 54/2015, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Os Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Brasília, DF, no dia 30 de julho de 2015,

Considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

Publicado no DO em 1 mar 2017

Legislação Estadual

Decreto nº 37.661, de 22.02.2017 - DOE AM de 22.02.2017

 Crédito Fiscal Presumido - Substituição Tributária - Alteração do RICMS

Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686 de 1999, e dá outras providências.

 

ALTERA a Resolução nº 0005/2015 – GSEFAZ, que dispõe sobre procedimentos para de

Ajusta o prazo estabelecido para desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de operações com Energia Elétrica, solicitado por meio eletrônico, na forma prevista na Resolução nº 0005/2015 – GSEFAZ,

ALTERA a Resolução nº 0005/2015 – GSEFAZ, que dispõe sobre procedimentos para d

Ajusta o prazo estabelecido para desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de operações com Energia Elétrica, solicitado por meio eletrônico, na forma prevista na Resolução nº 0005/2015 – GSEFAZ,

Legislação Municipal

Decreto nº 3.682, de 12.04.2017 - DOM Manaus de 12.04.2017

Tributos Municipais/Manaus - Inscrição em Dívida Ativa

- Prazos de encaminhamento de créditos tributários

IPTU/Manaus - Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Ur

Altera o Decreto nº 3.580, de 4 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Lei nº 2.212, de 13.01.2017 - DOM Manaus de 13.01.2017

Dispõe sobre a alteração da forma de reiterar automaticamente a imunidade anual do Imposto Predial                    e Territorial dos templos religiosos no município de Manaus e dá outras providências.