Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ICMS/AM – NOVAS MARGEM DE VALOR AGREGADO PARA O CAFÉ

 

Qual o novo MVA do café para fins do cálculo do ICMS por substituição tributária do AM?

ECF: DISPENSA - EMPRESAS INATIVAS

Existe dispensa da obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) às pessoas jurídicas inativas?

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. VALOR TRIBUTÁVEL. DESPESAS ACESSÓRIAS.

Deve o valor das depesas acessórias ser acrescido, como despesa acessória, no valor da operação para efeito do cálculo do imposto?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

SIMPLES NACIONAL - RECEITA BRUTA - INCLUSÃO

TRABALHISTA – e-SOCIAL - APROVADA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE DO ESOCIAL

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA - DIVULGADO O NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - 2018

Legislação Federal

RESOLUÇÃO CADE Nº 18 DE 23/11/2016

Estabelece a inclusão do artigo 2-A na Resolução nº 3, de 29 de maio de 2012.

DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25 DE 23/02/2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

 

 

LEI Nº 13366 DE 01/12/2016

Altera as Leis n°s 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências", para atribuir às instituições de ensino responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para vedar a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.

Legislação Trabalhista

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673 DE 23/11/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar dem

e-SOCIAL

RESOLUÇÃO CG/ESOCIAL Nº 5 DE 02/09/2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Legislação Confaz

AJUSTE SINIEF 11, DE 8 DE JULHO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e Antecipação – DeSTDA.

CONVÊNIO ICMS Nº 46 DE 19/05/2016

Altera o Convênio ICMS 59/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

CONVÊNIO ICMS Nº 45 DE 19/05/2016

Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida.

Legislação Estadual

DECRETO N° 37.420, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

 

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

RESOLUÇÃO Nº 0032/2016 – GSEFAZ

ALTERA a Resolução nº 0031/2015-GSEFAZ e a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especificam produtos constantes no Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

DECRETO N° 37.411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Legislação Municipal

LEI N° 2.129, DE 03 DE JUNHO DE 2016



(DOM de 03.06.2016)

ESTABELECE normas para o exercício da prestação do serviço de manobra e guarda de veículos, conhecido como valet service, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DECRETO N° 3.330, DE 31 DE MAIO DE 2016

DISPÕE sobre a suspensão, de ofício, de inscrições mercantis municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. .

PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 004, DE 06 DE MAIO DE 2016

Estabele novo Cronograma para início de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e pelos prestadores de serviços, e dá outras providências.