Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ICMS (AM) Transferência de mercadoria entre indústrias incentivadas.

Estou transferindo insumos para serem utilizados no processo produtivo de indústria de bens intermediários para bens finais e vice-versa. Quais são os impostos e contribuições que incidem? Qual o CFOP aplicável?Estou transferindo insumos para serem utilizados no processo produtivo de indústria de bens intermediários para bens finais e vice-versa. Quais são os impostos e contribuições que incidem? Qual o CFOP aplicável?

TRABALHISTA – Atrasos do empregado – procedimentos.

Uma empresa pode mandar o funcionário “voltar para casa” se este funcionário chegar após a tolerância do atraso?

TRABALHISTA – Diarista ´vínculo trabalhista

Uma empregada doméstica diarista que faz limpeza diária em uma residência duas vezes por semana tem direito a direitos trabalhistas?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

Sped – Receita Federal disponibiliza a versão 4.0.0 da ECD

DIRF - Novidades no Novo Programa - Prorrogação

Sped/ICMS - NF-e - Divulgada a atualização da NT nº 3/2015 que trata das operações interestaduais com consumidor final

Legislação Federal

RESOLUÇÃO CADE Nº 18 DE 23/11/2016

Estabelece a inclusão do artigo 2-A na Resolução nº 3, de 29 de maio de 2012.

DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25 DE 23/02/2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.687, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

 

Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).  (DOU de 01/02/2017, seção 1, pág. 65)

Legislação Trabalhista

PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº - 1.464 DE 30.12.2016

 

D.O.U.: 02.01.2017

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673 DE 23/11/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar dem

e-SOCIAL

Legislação Confaz

LEI Nº 13369 DE 12/12/2016

Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.

AJUSTE SINIEF 11, DE 8 DE JULHO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e Antecipação – DeSTDA.

CONVÊNIO ICMS Nº 46 DE 19/05/2016

Altera o Convênio ICMS 59/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

Legislação Estadual

RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – GSEFAZ

ESTABELECE os procedimentos para apuração do valor mensal de crédito fiscal presumido a ser concedido às distribuidoras de combustíveis.

RESOLUÇÃO Nº 0001/2017–GSEFAZ

ALTERA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 0001/2017–GSEFAZ

ALTERA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Legislação Municipal

Lei Nº 2196 DE 29/12/2016

ALTERA dispositivos da Lei nº 924, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Lei Nº 2198 DE 29/12/2016

DISPÕE sobre a aplicação dos juros e multa de mora de créditos tributários em atraso no município de
Manaus e dá outras providências.

LEI N° 2.129, DE 03 DE JUNHO DE 2016



(DOM de 03.06.2016)

ESTABELECE normas para o exercício da prestação do serviço de manobra e guarda de veículos, conhecido como valet service, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.