Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

ECF: DISPENSA - EMPRESAS INATIVAS

Existe dispensa da obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) às pessoas jurídicas inativas?

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. VALOR TRIBUTÁVEL. DESPESAS ACESSÓRIAS.

Deve o valor das depesas acessórias ser acrescido, como despesa acessória, no valor da operação para efeito do cálculo do imposto?

ICMS/AM - ENERGIA – ISENÇÃO – HOTEL

Qual o amparo legal que autoriza o Estado do Amazonas a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de energia elétrica destinadas à rede hoteleira?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

SIMPLES NACIONAL - RECEITA BRUTA - INCLUSÃO

TRABALHISTA – e-SOCIAL - APROVADA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE DO ESOCIAL

TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA - DIVULGADO O NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - 2018

Legislação Federal

DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25 DE 23/02/2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

 

 

PROTOCOLO ICMS Nº 57 DE 23/09/2016

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

PROTOCOLO ICMS Nº 52 DE 23/09/2016

Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Legislação Trabalhista

eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar dem

e-SOCIAL

RESOLUÇÃO CG/ESOCIAL Nº 5 DE 02/09/2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

PORTARIA Nº 559, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.

Legislação Confaz

AJUSTE SINIEF 11, DE 8 DE JULHO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e Antecipação – DeSTDA.

CONVÊNIO ICMS Nº 46 DE 19/05/2016

Altera o Convênio ICMS 59/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.

CONVÊNIO ICMS Nº 45 DE 19/05/2016

Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida.

Legislação Estadual

DECRETO Nº 32046 DE 26/09/2016

Altera o Decreto nº 32.042, de 14 de setembro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.258, DE 30 DE MAIO DE 2016

MODIFICA dispositivos do Decreto nº 36.930, de 2016, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação, na forma e condições que especifica.

DECRETO Nº 37.259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

MODIFICA dispositivos do Regulamento da Lei nº 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, que dispõe sobre a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado, e dá outras providências.

Legislação Municipal

LEI N° 2.129, DE 03 DE JUNHO DE 2016



(DOM de 03.06.2016)

ESTABELECE normas para o exercício da prestação do serviço de manobra e guarda de veículos, conhecido como valet service, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DECRETO N° 3.330, DE 31 DE MAIO DE 2016

DISPÕE sobre a suspensão, de ofício, de inscrições mercantis municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. .

PORTARIA SUBREC/SEMEF N° 004, DE 06 DE MAIO DE 2016

Estabele novo Cronograma para início de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e pelos prestadores de serviços, e dá outras providências.