Comentários

 CONSULTORIA FISCAL

TRABALHISTA - FIXADO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO DE R$ 937,00 A CONTAR DE 1º.01.2017

Qual o valor do Salário Mínimo para 2017?

 

ICMS/AM – NOVAS MARGEM DE VALOR AGREGADO PARA O CAFÉ

 

Qual o novo MVA do café para fins do cálculo do ICMS por substituição tributária do AM?

ECF: DISPENSA - EMPRESAS INATIVAS

Existe dispensa da obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) às pessoas jurídicas inativas?

  MATÉRIAS TÉCNICAS

PREVIDENCIÁRIA - PUBLICADA A TABELA DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS VÁLIDA DESDE 1º.01.2017

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

BLOCO K - SIMPLIFICAÇÃO

Legislação Federal

RESOLUÇÃO CADE Nº 18 DE 23/11/2016

Estabelece a inclusão do artigo 2-A na Resolução nº 3, de 29 de maio de 2012.

DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25 DE 23/02/2016

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

 

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Cosit nº 99001, de 13 de janeiro de 2017

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

Legislação Trabalhista

PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº - 1.464 DE 30.12.2016

 

D.O.U.: 02.01.2017

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673 DE 23/11/2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar dem

e-SOCIAL

Legislação Confaz

AJUSTE SINIEF 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

 

 

Publicado no DOU de 15.12.16

 

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

LEI Nº 13369 DE 12/12/2016

Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.

AJUSTE SINIEF 11, DE 8 DE JULHO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquotas e Antecipação – DeSTDA.

Legislação Estadual

RESOLUÇÃO Nº. 006/2016-CODAM

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 264ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CODAM, realizada no dia 27 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 37.463, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

MODIFICA o parágrafo 6º do artigo 116-A do Decreto nº 4.564, de 14 de março de 1979.

DECRETO N° 37.464, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

INCORPORA à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 83/16 celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Legislação Municipal

ALTERA dispositivos da Lei nº 924, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras provid

Publicado no DOM em 29 dez 2016

ALTERA dispositivos da Lei nº 924, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

LEI N° 2.129, DE 03 DE JUNHO DE 2016



(DOM de 03.06.2016)

ESTABELECE normas para o exercício da prestação do serviço de manobra e guarda de veículos, conhecido como valet service, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DECRETO N° 3.330, DE 31 DE MAIO DE 2016

DISPÕE sobre a suspensão, de ofício, de inscrições mercantis municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. .